NCM 4411.13.90 — Outros painéis de fibra de madeira lenhosa, densidade maior que 5 mm e menor que 9 mm
Capítulo 44 — Madeira, carvão vegetal e obras de madeira · Posição: Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos
O que é NCM 4411.13.90?
O NCM 4411.13.90 corresponde a "Outros painéis de fibra de madeira lenhosa, densidade maior que 5 mm e menor que 9 mm" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 44 — Madeira, carvão vegetal e obras de madeira. Na posição 4411 — Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos. A unidade de medida padrão é 1621. O volume total de comércio exterior é de US$ 2.125.526,00, com US$ 1.809.127,00 em importações e US$ 316.399,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 8%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: FABRICAÇÃO DE MADEIRA LAMINADA E DE CHAPAS DE MADEIRA COMPENSADA, PRENSADA E AGLOMERADA, FABRICAÇÃO DE MADEIRA LAMINADA E DE CHAPAS DE MADEIRA COMPENSADA, PRENSADA E AGLOMERADA, COMÉRCIO ATACADISTA DE MADEIRA E PRODUTOS DERIVADOS. Principais origens: Argentina, China, Su��a.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 8% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 5% Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 25% do frete |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- FABRICAÇÃO DE MADEIRA LAMINADA E DE CHAPAS DE MADEIRA COMPENSADA, PRENSADA E AGLOMERADA 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE MADEIRA LAMINADA E DE CHAPAS DE MADEIRA COMPENSADA, PRENSADA E AGLOMERADA 90% produto principal
- COMÉRCIO ATACADISTA DE MADEIRA E PRODUTOS DERIVADOS 90% produto principal
- FABRICAÇÃO DE OUTROS ARTIGOS DE CARPINTARIA PARA CONSTRUÇÃO 85% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE MADEIRA LAMINADA E DE CHAPAS DE MADEIRA COMPENSADA, PRENSADA E AGLOMERADA 80% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE TANOARIA E DE EMBALAGENS DE MADEIRA 95% produto principal
- EXTRAÇÃO DE MADEIRA EM FLORESTAS NATIVAS 95% produto principal
- EXTRAÇÃO DE MADEIRA EM FLORESTAS NATIVAS 95% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — ComexLuz.
Dados completos disponíveis para assinantes ComexLuz.
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