NCM 4411.13.91 — Outros painéis de fibras madeira denominados MDF, espessura > 5 mm e < 9 mm, recobertos em ambas as faces com papel impregnado de melamina, película protetora na face superior e trabalho de encaixe nas quatro laterais, dos tipos utilizados para pisos

Capítulo 44 — Madeira, carvão vegetal e obras de madeira · Posição: Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos

O que é NCM 4411.13.91?

O NCM 4411.13.91 corresponde a "Outros painéis de fibras madeira denominados MDF, espessura > 5 mm e < 9 mm, recobertos em ambas as faces com papel impregnado de melamina, película protetora na face superior e trabalho de encaixe nas quatro laterais, dos tipos utilizados para pisos" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 44 — Madeira, carvão vegetal e obras de madeira. Na posição 4411 — Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos. A unidade de medida padrão é 1621. O volume total de comércio exterior é de US$ 74.948.227,00, com US$ 55.891.223,00 em importações e US$ 19.057.004,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 8%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: FABRICAÇÃO DE MADEIRA LAMINADA E DE CHAPAS DE MADEIRA COMPENSADA, PRENSADA E AGLOMERADA, FABRICAÇÃO DE MADEIRA LAMINADA E DE CHAPAS DE MADEIRA COMPENSADA, PRENSADA E AGLOMERADA, COMÉRCIO ATACADISTA DE MADEIRA E PRODUTOS DERIVADOS. Importações caíram 94% de 2025 para 2026. Principais origens: China, B�lgica, Alemanha.

US$ 55.891.223,00
Importação Total (FOB)
US$ 19.057.004,00
Exportação Total (FOB)
77.5 milhões kg
Peso Importado
19.9 milhões kg
Peso Exportado
8%
Alíquota TEC
20
Países Parceiros

Classificacao NCM

Codigo NCM4411.13.91
DescricaoOutros painéis de fibras madeira denominados MDF, espessura > 5 mm e < 9 mm, recobertos em ambas as faces com papel impregnado de melamina, película protetora na face superior e trabalho de encaixe nas quatro laterais, dos tipos utilizados para pisos
Unidade Estatistica1621

Tributos Aplicaveis na Importacao

TEC (Imposto de Importacao)8%
IPI5%Tributado
ICMS4% / 7% / 12% (ref. padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
Guia do Capitulo 44 Como Funciona o NCM

Carga Tributária Completa

Tributo Alíquota / Status
TEC — Imposto de Importação8%
IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados 5% Tributado
ICMS 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
AFRMM (marítimo)25% do frete

Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.

Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.

Setores que Utilizam este Produto

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